Julho de 2017

Aprovadas mudanças nas leis trabalhistas

O presidente Michel Temer sanciona a lei que define a reforma trabalhista. Processo foi marcado por críticas, controvérsias, polêmicas e protestos.
nca-horizontal

Notícias

Presidente Michel Temer sanciona a reforma trabalhista

Presidente Michel Temer sanciona a reforma trabalhista

O presidente Michel Temer sancionou  no dia 13 de julho, sem vetos, a reforma trabalhista, intitulada Lei de Modernização Trabalhista, em evento no Palácio do Planalto. Diante de uma plateia repleta de ministros e parlamentares, Temer disse que os direitos dos trabalhadores estão sendo preservados.

Leia +


Medidas contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

Medidas contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

Na data que marca a luta nacional contra o abuso e exploração sexual cometidos contra crianças e adolescentes, 18 de maio, a OAB Paraná promoveu um debate com especialistas de diversas áreas do conhecimento sobre o enfrentamento do problema. O evento também marcou a adesão da seccional à campanha nacional “Faça Bonito – Proteja nossas crianças e adolescentes”. O encontro foi acompanhando pelo secretário-geral adjunto da OAB, Alexandre Quadros.

Leia +


Última edição

nca-lateral

Mantenha-se informado.

Assine a para receber as atualizações do site Ações Legais.

Artigos

  • Direitos autorais como incentivo à criatividade e à cultura
  • As competências do Contran e os simuladores de direção veicular
  • Direitos autorais como incentivo à criatividade e à cultura

    Há poucos dias o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu ação em que uma professora entendeu que a universidade teria plagiado sua Dissertação de Mestrado, que versava sobre a história literária dos vampiros, ao criar um curso de pós-graduação sobre o mesmo tema e indicando igual bibliografia.

    Leia +

  • As competências do Contran e os simuladores de direção veicular

    O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por expressa determinação do artigo 7º, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro, é o “coordenador” do Sistema Nacional de Trânsito e seu respectivo “órgão máximo normativo e consultivo”.

    Leia +

Fique Por Dentro

Espaço das Letras

Pessoa Múltiple – Antologia Bilíngue

Pessoa Múltiple – Antologia Bilíngue

Fernando Pessoa, antologistas Jerônimo Pizarro e Nicolás Barbosa, Fondo de Cultura Económica, 544 páginas, R$ 120,00

Sinopse

Como ser um líder inclusivo

Como ser um líder inclusivo

Liliane Rocha, 80 páginas, e-book disponível no Amazon e Kindle, R$ 30,00

Sinopse

A Metamorfose

A Metamorfose

Franz Kafka, Editora Via Leitura, 96 páginas, R$ 24,90

Sinopse

Impacto

Impacto

Maurício Sampaio, Buzz Editora, 141 página, R$ 29,90

Sinopse

Grandes Crimes

Grandes Crimes

Vários autores, organizaçào Pierre Moreau, Editora Três Estrelas, 288 páginas, R$ 49,90

Sinopse

Flagrantes do Mundo Jurídico

Guerra Quase Perdida!

Leia Mais

Encontre os melhores profissionais nos melhores escritórios