Lançado novo modelo de gestão
da execução penal
A
Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e o Departa-
mento Penitenciário do Paraná (Depen) lançaram, em Curitiba, o
novo modelo de gestão da execução penal no Paraná, que pretende
fazer dos presídios do Estado locais de promoção da reinserção social dos
detentos, por meio da educação, da qualifcação profssional e do trabalho.
O programa inclui uma série de iniciativas que serão implementadas em
parceria com órgãos federais e estaduais públicos e privados, além de uni-
versidades, institutos e organizações não governamentais.
“O objetivo é, até o fnal deste governo, possibilitar acesso ao trabalho e à
educação a 100%dos presos custodiados pelo Depen”, afrmou a secretária
da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes.
A solenidade de lançamento, no Museu Oscar Niemeyer, reuniu empresá-
rios e representantes de entidades públicas e privadas e da sociedade civil
organizada. Foram assinados mais de 20 termos de cooperação para a exe-
cução de ações do novo modelo, intitulado “Novo Modelo de Gestão da
Execução Penal no Estado do Paraná – Transformando as Prisões em Esco-
las, Ofcinas de Trabalho e Ambientes de Paz e Não Violência”.
Para o vice-governador e secretário da Educação, Flávio Arns, o evento
mostrou a articulação das entidades com o poder público, essencial para a
promoção da cidadania. “Queremos que as 15 mil pessoas que estão encar-
ceradas no Paraná consigam a reinserção e a inclusão social. A paz é fruto
da justiça, da cidadania e do respeito aos direitos humanos”, destacou.
PDI-CIDADANIA
As parcerias frmadas fazem parte do Programa para o Desenvolvimento
Integrado (PDI-Cidadania), criado para transformar as prisões em escolas
de capacitação profssional que contribuam para a promoção da cultura da
paz no sistema penal, por meio da educação profssionalizante em ativida-
de industrial, reciclagem de resíduos, agroatividades e similares. Entre as
parcerias frmadas está o projeto “Identidade Cidadã”. Pelo acordo, Recei-
ta Federal, Instituto de Identifcação do Paraná, Tribunal Regional Eleitoral,
Caixa Econômica Federal e Ministério do Trabalho vão regularizar a vida ci-
vil documental dos presos do Estado.
Os mais de 15 mil custodiados nas 26 unidades penais poderão fazer todo
tipo de documento, tais como carteiras de Identidade e de Trabalho, Título
de Eleitor e CPF. O projeto tem como meta a formação de 56 servidores pe-
nitenciários para atender, até o fnal deste ano, toda a população privada de
liberdade do Paraná.
A secretária da Justiça e Cidadania, Maria Tereza Uille Gomes, participou do lançamento
ao lado do diretor do Departamento Penitenciário do Paraná, Maurício Kuehne