VadeMecumCompacto
EditoraSaraiva, 8ª edição, 1666páginas, R$88,00
A edição traz legislação selecionada essencialmente para a con-
sulta básica do dia a dia de todos aqueles quemilitamna área ju-
rídica. Uma fonte de pesquisa rápida, imediata, segura e práti-
ca. Textos na íntegra, atualizados e com notas, da Constituição
Federal, da CLT, dos Códigos e dos Estatutos; Normas comple-
mentares fundamentais com anotações indicativas de correla-
ção entre asmatérias; Destaques nas atualizações de 2012; Tar-
jas divisórias e índices facilitadores de consulta; Súmulas do STF,
Vinculantes, do STJ, do TST e dos Juizados Especiais Federais,
Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos, acom-
panhados de índice próprio; Atualização semanal gratuita pela internet, com aviso por e-
-mail eSMS. Destaques da edição: Lei de “Lavagem” deDinheiroAtualizada, NovoCódigo
Florestal, RegulamentaçãodoMotoristaProfssional, SistemaNacional de Informações de
Segurança Pública, Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente In-
frator (SINASE) e PolíticaNacional deMobilidadeUrbana.
Direito de Autor no Design
Newton Silveira, Editora Saraiva, 338 páginas, R$ 72,00
O tema é inédito. O autor explica que não se pode negar o
valor artístico de algumas criações no campo da indústria,
as quais, reconhecidamente, são dotadas de valor estético.
E exemplifca essa situação citando o projeto de Hupmobile,
realizado em 1932, pelo designer Raymond Loewy. Segun-
do o próprio designer, em1979, quando completava 50 anos
de atividade em desenho industrial, o projeto da carroça-
ria do Hupmobile representou mais que uma ideia artística
diferente, consistindo um novo conceito estético. O autor
amadurece sua visão sobre o tema, alcançando sua regula-
ção internacional nos dias de hoje.
Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1
Cristiano Rodrigues, Coleção OAB, Editora Impetus, 241 páginas,
R$ 37,90
Integrante da mais nova, atual e objetiva coleção para a prepara-
ção para o Exame da Ordem, apresente obra tem como objetivo
principal fornecer ao bacharel material descomplicado, sintético
e direto desenvolvido especialmente para a formação e prepa-
ração para esta importante prova na carreira de todo advogado.
Desenvolvido pelo professor e especialista Cristiano Rodrigues,
leva em conta o nível de difculdade do Exame da OAB e o pouco
tempo entre as provas para extrair do aluno toda a sua capacidade de leitura e aprovei-
tamento, abrangendo, as técnicas de estudo e as principais dicas, munindo-o do ferra-
mental necessário, em curto espaço de tempo, para alcançar sua aprovação. Doutrina,
posicionamentos dos tribunais e jurisprudência, dispostos didaticamente a serviço de
seu estudo e formação, tornam esta obra essencial na biblioteca de todos os que se
preparampara o exercício profssional embasado, responsável e comprometido como
que há de melhor e mais atual nos termos da lei.
ODireito do Consumidor e a Teoria da Confança
AndrezaCristinaBaggio, EditoraRevistados Tribunais, R$41,60
Lançar um novo olhar sobre as relações de consumo propondo
o estudo da proteção do consumidor, a partir de um ponto de
vista diferenciado: a proteção do consumidor com fundamento
na confança. Esta é a proposta do livro, trata da Lei 8.078, de 11
de setembro de 1990, sobre o Código de Defesa do Consumidor
brasileiro, que completou 20 anos de existência em 2010. Im-
portante lei de tutela das relações de consumo, o Código ainda
não é compreendido em sua plenitude pelos brasileiros (consu-
midores e fornecedores). Esta constatação não diminui a sua importância, pois em
seu texto encontram-se normas de ordem pública e de interesse social, cujo objetivo
fundamental é equilibrar as relações de consumo, notadamente as de cunho contra-
tual. O que ocorre é que as mudanças na sociedade, decorrentes do desenvolvimento
econômico e social, levaram também à modifcação dos processos de consumo. Se à
época da sociedade manufatureira a produção era individual e personalizada, da in-
dustrialização resultou a produção em larga escala, massifcada e despersonalizada.
Por conta desta realidade, percebeu-se ao longo do tempo que o consumidor, aquele
que busca satisfação pessoal pelo consumo, precisa de proteção, pois a massifcação
e a despersonalização geram desigualdades inevitáveis. Consumir é um ato de con-
fança. O fornecimento de produtos e serviços se organiza de tal forma que resta ao
consumidor acreditar que, aquilo que lhe está sendo ofertado, não lhe trará nenhum
prejuízo, não lhe causará nenhum dano, pois, sem esta confança, é simplesmente in-
viável contratar.