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A ferramenta de software (a solução de integração Web Service), a ser ins-
talada e aperfeiçoada pela área de tecnologia da informação dos dois tribu-
nais, permitirá a remessa, pelo TST, dos recursos extraordinários e agravos
de instrumento, sua tramitação no STF e sua devolução emmeio eletrônico.
O ministro Ayres Britto saudou a cooperação entre as duas Cortes “num
campo tão estratégico quando o eletrônico”, ressaltando “o empenho da
Justiça do Trabalho em conceber e praticar um sistema de vanguarda”, por
meio de um processo eletrônico unifcado em nível nacional, baseado no
sistema adotado pelo Conselho Nacional de Justiça, o Processo Judicial Ele-
trônico (PJe). “Trata-se de um fator de integração não só da Justiça do Tra-
balho, mas de todos os demais ramos da Justiça”, afrmou. “Gostamos de
ver ideias materializadas”.
Atualmente, cerca de 50% dos processos do STF já estão informatizados.
O TST, por sua vez, é considerado um grande parceiro devido ao volume de
processos remetidos para o STF e por seu estágio avançado de desenvolvi-
mento do sistema judicial eletrônico.
Impacto ambiental
O presidente do TST destacou, além das vantagens da acessibilidade e da
portabilidade, os aspectos ambientais da virtualização dos processos. Se-
gundo um estudo feito pela Justiça do Trabalho para a Rio 20, a eliminação
do processo convencional, em papel, resultará na economia média anual de
2.019 toneladas de papel, equivalente a 50 mil árvores, de 201 mil litros de
água e “milhares de quilowatts/hora de energia elétrica”. Haverá, ainda, re-
dução expressiva de emissão de gás carbônico atualmente produzido com o
transporte dos autos físicos. “É a mais alta tecnologia a serviço da mais alta
qualidade de vida”, afrmou o ministro Ayres Britto.
Processos eletrônicos integrados
T
ermo de cooperação técnica voltado para a integração dos sistemas
de processos eletrônicos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tri-
bunal Superior do Trabalho (TST) foi assinado, no dia 20 de setem-
bro, presidentes STF, ministro Ayres Britto, e do TST, ministro João Oreste
Dalazen.
Presidentes do STF, ministro Ayres Britto, e do Tribunal Superior do Trabalho (TST),
ministro João Oreste Dalazen, assinam termo de cooperação técnica
Divulgação Felipe Sampaio/STF