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m processo no Brasil deveria durar, em média, até dois anos. Esse
é o prazo que Sérgio Kukina, novo ministro do Superior Tribunal de
Justiça (STJ), entende como razoável duração do processo, prevista
no inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição Federal (CF).
“Não podemos ser lenientes com o modelo que hoje está instalado”, reco-
nheceu. “A demora na entrega da prestação jurisdicional é ummal que ha-
bita a maioria dos processos, lamentavelmente”, completou.
Kukina tomou posse como ministro do STJ no dia 6 de fevereiro. Parana-
ense, o ministro chega à Corte Superior em vaga destinada a membro do
Ministério Público, aberta com a aposentadoria do ministro Hamilton Car-
valhido. Ao dar posse ao novo colega, o presidente da Corte, ministro Felix
Fischer, destacou o cur-
rículo do ex-membro do
MPdoParaná. “Nãoposso
deixar de celebrar a che-
gada do ministro Sérgio
Luiz Kukina ao Tribunal,
desejando-lhe pleno êxi-
to na tarefa de distribuir
justiça”, felicitou Fischer.
O novo ministro assume
no STJ com um estoque
de aproximadamente 11
mil processos no gabine-
Fotos: SCO/STJ
Sérgio Kukina é paranaense e tomou posso na Corte
no dia 6 de fevereiro
Novo ministro defende seleção
de recursos para diminuir
número de processos
te. “O número não chega a assustar porque todos que chegam a esta casa
sabem de antemão que receberão um acervo relativamente grande”, disse.
Para dar conta de tanto trabalho, sua estratégia será, primeiramente, fazer
uma triagem rigorosa dos casos mais urgentes para depois adotar uma roti-
na que melhore o fuxo de processos dentro do gabinete. Para vencer a mo-
rosidade, Kukina apoia a criação de fltros para o STJ, como a demonstra-
ção da relevância da questão federal para admissão de recursos especiais. A
proposta tramita no Congresso Nacional.
Outra medida que será crucial para a celeridade da Justiça é a reforma do
Código de Processo Civil (CPC), segundo Kukina. Ele destacou que o Brasil é
o país “campeoníssimo” em número de espécies recursais, permitindo que
emuma única causa haja mais de 20 recursos interpostos. Isso, obviamente,
resulta no retardamento da decisão fnal. “Isso não é uma crítica aos advo-
gados, porque o bom advogado nada mais faz do que utilizar as possibilida-
des legais que o CPC lhe dá”, ressaltou. Segundo Kukina, o grande desafo
do projeto do novo CPC, em discussão no Legislativo, é encontrar uma solu-
ção que não prive a parte da chance de revisão da decisão que lhe tenha sido
desfavorável, mas que ao mesmo tempo não permita a possibilidade de que
essa discussão se eternize.
O ministro assina o termo de posse ao lado do presidente do STJ, ministro Felix Fischer