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Cresce 10% o número de
processos em trâmite no
Judiciário em quatro anos
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elatório da Pesquisa Justiça em Números 2013, do Conselho Nacional de Justiça -
CNJ revela que o número de processos em trâmite no Judiciário brasileiro cresceu
10,6% nos últimos quatro anos, chegando a 92,2 milhões de ações em tramitação
em 2012. O aumento no volume de processos ocorre apesar da melhoria da produtividade
de magistrados e servidores e resulta, principalmente, do aumento de 8,4% no número de
casos novos em 2012 e de 14,8% no quadriênio.
De acordo com a pesquisa, o estoque de casos pendentes de julgamento no início de 2012
era de 64 milhões de processos. Somados aos 28,2 milhões de casos que ingressaram ao
longo do ano, chega-se ao total de 92,2 milhões de processos em tramitação em 2012,
número 4,3% maior do que o do ano anterior.
O relatório indica que houve aumento nos números de processos baixados, sentenças e
decisões proferidas, chegando a patamares semelhantes à demanda. No ano passado, o
número de processos baixados (solucionados) cresceu 7,5%, chegando a 27,8 milhões de
processos, e o número de sentenças ou decisões proferidas foi 4,7% maior (24,7 milhões).
No entanto, o crescimento de casos novos desde 2009 (14,8%) é superior ao de processos
baixados (10%) e de sentenças (4,7%). Com isso, o estoque de casos pendentes vem cres-
cendo ano a ano (aumento de 2,6% em 2012 e de 8,9% no quadriênio).
Congestionamento - A taxa de congestionamento - que mede o percentual de processos
em tramitação que não foram baixados durante o ano - apresentou leve queda de 1 ponto
percentual e fcou em 69,9%. Ou seja, de 100 processos que tramitaram, apenas 30 foram
baixados no período. O patamar é semelhante ao registrado em 2009. No quadriênio,
essa taxa cresceu 0,2 ponto percentual.
O índice de processos baixados por caso novo mostra que, apesar dos esforços, os tribu-
nais não estão conseguindo liquidar nemmesmo o quantitativo de processos que ingres-
sou no Judiciário no período, dada a elevada procura pela Justiça.
Em 2012, para cada 100 processos novos que
entraram98,5 dos que tramitavam forambai-
xados. Em 2011 essa relação era de 99,4 para
cada 100. A diferença entre os processos que
são baixados e os novos é o que se acumula
no Judiciário ano a ano. No quadriênio, a que-
da no índice de baixados por caso novo foi de
4,3 pontos percentuais.
O levantamento demonstra que cresceu a
produtividade dos magistrados. De acordo
com o relatório, cada magistrado proferiu,
em 2012, 1.450 sentenças em média, o que
representa um aumento de 1,4% em relação
ao ano anterior. É o terceiro ano consecutivo
que o índice registra crescimento. Também
foi maior o número de processos baixados
por magistrado: 1.628 processos ou 4,1% de
aumento em relação a 2011.
O relatório Justiça em Números 2013 detalha ainda o impacto dos casos de execução fs-
cal sobre os principais indicadores do Poder Judiciário. De acordo com a pesquisa, 29,2
milhões de processos dessa natureza tramitam no Poder Judiciário, o que representa 32%
de todos os processos em tramitação.
Estas ações correspondem a 40% do estoque de processos pendentes e apenas 13% dos
casos novos de 2012. A conclusão do estudo é que a principal difculdade consiste na liqui-
dação do estoque existente, que cresce ano após ano. Na execução fscal a taxa de con-
gestionamento é de 89%, ou seja, de cada 100, apenas 11 são baixados ao longo do ano.
O estudo simula que impacto teria a retirada de todos os processos de execução fscal
sobre os principais indicadores do Poder Judiciário. O resultado é que a taxa de conges-
tionamento, mensurada em 69,9% no ano de 2012, cairia para 60,9%. O percentual de pro-
cessos baixados também sofreria melhora signifcativa, ultrapassando os 100%, patamar
mínimo para evitar o acúmulo de processos. O número de processos em trâmite cairia de
92,2 milhões para 63 milhões.
Fonte: Assessoria de Comunicação do CNJ
Leia uma resumo do relatório pelo link: