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Palestra trata da
responsabilidade civil
no trânsito
O
presidente da Comissão de
Trânsito, Transporte e Mobili-
dade da OAB Paraná, Marcelo
Araújo, abordou as provas e as ações
de indenização decorrente de aciden-
tes de trânsito durante o II Simpósio
de Responsabilidade Civil – As provas
e a Responsabilidade Civil.
Organizado pela Comissão de Respon-
sabilidade Civil da OAB Paraná, presidi-
da pelo advogado Gabriel Bittencourt
Pereira, o evento visou a aprofundar
as questões práticas da área. “Cada ano tentamos focar em uma temática que tenha
bastante relevância na prática. Ano passado falamos das novas tendências da responsa-
bilidade civil e agora focamos nas provas, por ser um ponto muitas vezes desprezado pe-
los próprios advogados, seja porque em alguns momentos tratamos de responsabilidade
objetiva, e se acha que não é preciso provar nada, ou porque falamos em dano moral”,
explicou Gabriel Bittencourt.
“Em acidente de trânsito, por exemplo, é preciso provar basicamente tudo. Este tema
acaba tendo uma relevância fundamental para ter sucesso como defensor de autor ou
de réu em uma demanda judicial deste tipo”, ressaltou o presidente da Comissão de Res-
ponsabilidade Civil.
Marcelo Araújo fez uma abordagem em sua palestra de todas as circunstâncias que en-
volvem um acidente de trânsito, inclusive as regras de circulação. “Para a prova ter uma
fnalidade ela precisa se enquadrar à regra. Não adianta eu querer saber quem passou
no sinal vermelho, quem eventualmente
rompeu a regra da preferência na via, se
eu não consigo encaixar isso depois na
legislação”, explicou.
“A prova vem como elemento para en-
quadrar uma situação na regra e estabe-
lecer uma responsabilidade”, explicou
Araújo. O advogado explanou sobre to-
das as etapas do processo, desde o re-
gistro do Boletim de Ocorrência, os ele-
mentos de informação que existem no
BO, questões relacionadas ao veículo, ao
condutor e à própria via. “Tivemos casos
recentes aqui em Curitiba de um carro
passando nomomento emque o sinal es-
tava fechando e outro carro passando no
momento em que o sinal ainda não abriu.
Como se daria esta regra?”, questionou.
Após a explanação de Araújo, o perito
criminal e judicial Altamir Coutinho, especialista no levantamento de provas, apresentou
uma série de casos e situações em que o advogado deve prestar atenção quando se de-
para com um caso concreto.
Fotos: Bebel Ritzmann