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Breda destaca
importância do
direito à cultura
O
direito à cultura é tão inato no homemquanto o direito à liberdade. Com a afrma-
ção, o presidente da OAB Paraná, Juliano Breda, abriu o I Congresso Paranaense
de Direitos Culturais. Dedicado ao debate do acesso à cultura e o protagonismo
da arte, o evento é realização da OAB Paraná, da Universidade Federal do Paraná, Museu
Oscar Niemeyer, Secretaria da Cultura, Capes e Ministério da Cultura.
“O jurista Pontes de Miranda afrmou que a ‘liberdade de pensar signifca mais do que
pensar para si, ocultando o pensamento. Tal liberdade de pensar, sem dizer, de nada vale-
ria na ordem social. Tiveram-na os escravos, têm-na os que vivem sob as formas autocrá-
ticas, sob o despotismo’. É preciso o direito de se expressar, porque sem ele não existe
arte possível. E o direito à cultura é tão inato no homem quanto o direito à liberdade”,
argumentou o presidente da Seccional.
O objetivo do encontro foi promover uma aproximação entre o direito e a arte reunindo
especialistas de ambas as áreas. “Quem é o protagonista da arte? O artista, seus persona-
gens, ou o público, a quem ela se destina?
Ou seria o estado, ao fnanciar os meios de
produção artística? De quem é a responsa-
bilidade em cultivá-la, respeitá-la, preservá-
-la, disseminá-la?”, questionou Breda.
Apalestra de abertura do congresso foi pro-
ferida pelo jurista René Ariel Dotti. Defen-
sor intransigente da liberdade e dos direi-
tos do cidadão, ele falou sobre a proteção
jurídica do patrimônio histórico e artístico.
A diretora e professora da Escola de Músi-
ca e Belas Artes do Paraná, Maria José Jus-
tino, também foi palestrante. Ela abordou
os desafos da cultura, arte e universidade.
O dinheiro público na cultura e aspectos da
prestação de contas foi tema tratado pela
professora do Curso de Direito da UFPR,
Angela Costaldello. O secretário-geral da
Seccional e um dos organizadores do con-
gresso, Eroulths Cortiano Junior, em sua
palestra, tratou dos direitos autorais, autor
e propriedade. Anotações para uma carto-
grafa da censura na cultura visual brasilei-
ra foi o assunto trazido ao encontro pela
crítica de artes visuais, curadora e jornalis-
ta cultural Angélica de Moraes. O procura-
dor do Rio de Janeiro e professor da UFRJ,
Anderson Schreiber, discutiu as biografas
não autorizadas: quem tem razão. E o crí-
tico de artes e curador chefe do Museu de
Arte de São Paulo (MASP) Teixeira Coelho,
debateu os direitos culturais.
As atividades aconteceram no Auditó-
rio Poty Lazzarotto, no Museu Oscar Nie-
meyer, em Curitiba.
Fonte: OAB-PR e UFPR