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No dia seguinte à assinatura, foi realizada uma capacitação de agentes públicos, em que fo-
ramministradas aulas práticas para o reconhecimento de produtos que podem ser alvos da
pirataria. A reunião de capacitação aconteceu no auditório do Palácio doMinistério Público.
Já implantado em São Paulo, Curitiba, Brasília, Belo Horizonte, Osasco, Rio de Janeiro, Vi-
tória, Salvador, Manaus e, recentemente, em Cuiabá, o programa visa a permitir que as
cidades assumam ativamente o combate à pirataria, desenvolvendo ações em conjunto
com instituições municipais, estaduais e federais, além de representantes da sociedade ci-
vil. Assim, todas as medidas antipirataria, como fscalização, operações para apreensão de
produtos e campanhas de conscientização, passam a ser trabalhadas de forma integrada e
coordenadas pela prefeitura, o que garante mais efcácia e melhores resultados.
Como gestor do programa, o ETCO tem o objetivo de ampliar a adesão ao programa dos
principais municípios do País. Neste ano, a prioridade são as cidades-sede da Copa do Mun-
do da Fifa Brasil 2014, como é o caso de Porto Alegre, que terá cinco jogos do torneio dispu-
tados no estádio Beira-Rio.
“A experiência bem-sucedida de São Paulo, primeiro município a fazer parte do programa,
mostra que é possível obter sucesso no combate à pirataria, colocando o assunto acima de
considerações políticas”, afrma o Presidente Executivo do ETCO, Roberto Abdenur. Segun-
do ele “a prática da pirataria é uma das mais nocivas formas de concorrência desleal, pois,
ao subverter as regras da propriedade intelectual para obter vantagens comerciais ilícitas,
a ‘indústria’ da pirataria desestimula a livre concorrência e inibe investimentos em pesquisa
e tecnologia para desenvolvimento de novos produtos”.
“A falsifcação de produtos está se sofsticando e traz prejuízos à saúde das pessoas; até
equipamentos hospitalares estão sendo pirateados”, afrma o prefeito de Porto Alegre,
José Fortunati (PDT).
A falsifcação de produtos está se sofsticando e traz prejuízos à saúde das pessoas
Agência Brasil de Notícias
Porto Alegre adere
ao Programa Cidade
Livre de Pirataria
O
Programa Cidade Livre de Pirataria, do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e
Delitos contra a Propriedade Intelectual doMinistério da Justiça (CNCP/MJ), ganha
a adesão da cidade de Porto Alegre. Com a capital do Rio Grande do Sul, chegará
a 11 o número de municípios que adotam o programa, cujo objetivo é municipalizar o com-
bate ao comércio ilegal. O programa, iniciado em 2010, é gerido pelo Instituto Brasileiro de
Ética Concorrencial (ETCO).
O acordo de cooperação foi assinado no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Porto Ale-
gre, na Praça Montevidéo, no Centro Histórico. O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati
(PDT), assinou o acordo, em cerimônia que contará com a presença do presidente executi-
vo do ETCO, Roberto Abdenur, do secretário executivo do CNCP, Rodolfo Tamanaha, e de
outros secretários de governo.
Presidente executivo do ETCO, Roberto Abdenur
Divulação/ETCO