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ublicado recentemente pela Editora Appris, o livro “Direito da Sociedade Policon-
textural“, organizado pelos professores Vicente de Paulo Barretto, Francisco Carlos
Duarte e Germano Schwartz, é uma homenagem aos 30 anos de atividade docente
do professor Leonel Severo Rocha. A obra reúne artigos de diversos autores e trata-se
de um marco histórico, pois retrata a trajetória de ensino e pesquisa dedicada ao desen-
volvimento do conhecimento jurídico.
O conteúdo da obra transita por ramos diversos do Direito, com refexões sobre a demo-
cracia, a judicialização da política, o crime, o risco, a dogmática e a hermenêutica, entre
outros. São temas diversos que estão conectados entre si por orbitaremos ensinamentos
do Professor Leonel, um dos escassos intérpretes brasileiros das teorias mais relevantes
do último século, tal como a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. Tais ensinamentos
abandonam o modelo de pensamento simplista sobre a sociedade e o direito, e elevam
os estudos a um nível de complexidade compatível com o mundo contemporâneo.
O advogado Francisco Carlos Duarte, procurador do Estado do Paraná, foi o coordenador
científco da obra em questão, e concedeu a seguinte entrevista exclusiva para a revista
Ações Legais.
Procurador
aborda o direito da
sociedade policontextural
Ações Legais - Como foi a experiência de coordenar
a organização de uma obra em homenagem ao Dr.
Leonel Severo Rocha?
Francisco Duarte
- Foi um grande desafo para mim
e os outros organizadores, Vicente e Germano, pro-
duzir uma obra que estivesse à altura do homenage-
ado. Precisávamos expor sua notável contribuição
para o desenvolvimento do Direito brasileiro, sobre-
tudo no que diz respeito a uma perspectiva crítica e
epistemológica. Mas, desde o início, todos os auto-
res que foram convidados a participar da coletânea
se mostraram bastante entusiasmados. Na verdade, todos fzeram questão de homenagear
o Leonel. Isso facilitou o nosso trabalho e nos manteve animados.
AL - Como foram selecionados os autores que contribuíram com artigos para a obra?
FD
- Esta foi, sem dúvida, a tarefa mais fácil para nós, organizadores. O professor Leonel
Severo Rocha infuenciou muitas pessoas e inspirou muitos pesquisadores ao longo de três
décadas de docência. Selecionamos alguns autores que seguem seus ensinamentos e, as-
sim como o seu mestre, hoje se destacam no meio jurídico acadêmico. Como dito anterior-
mente, todos aceitaram o convite entusiasmados. Aquela sensação de que “ele merece”
reinava em todos nós.
AL - Os artigos foram reunidos sob o título “Direito da Sociedade Policontextural”. Como este
título deve ser interpretado?
FD
- A sociedade policontextural é a sociedade contemporânea da teoria luhmanniana, é uma
sociedade complexa, descentralizada, onde coexistem diversos contextos, que são os diver-
sos sistemas, autônomos e heterárquicos: sistema econômico, sistema jurídico, sistema polí-
tico, etc. É uma sociedade em constante e rápida evolução, que o Direito deve acompanhar.
Os artigos reunidos no livro tratamdessas teorias jurídicas contemporâneas. É um referencial
teórico relativamente novo e ainda pouco explorado no Brasil, e o Leonel contribuiu muito
para a expansão deste pensamento em nossa doutrina jurídica.
AL - Então, o dr. vê a necessidade de uma renovação do Direito brasileiro?
FD
- Eu acho importante acompanhar as mudanças que ocorrem no mundo. A ciência jurídica
é muito tradicionalista. Não vejo isso como algo negativo, mas acredito que precisamos tam-
bémde mais pesquisadores compredisposição para inovar. O Direito pode se benefciar mui-
to das contribuições de outras áreas e de novas teorias. Veja, por exemplo, que foi através da
interdisciplinaridade que Niklas Luhmann construiu a sua Teoria dos Sistemas Sociais, utilizan-
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