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Ministério Público do
Paraná orienta sobre
registro de crimes raciais
O
episódio protagonizado pelo brasileiro Daniel Alves, jogador do Barcelona,
foi o estopim para um grande debate sobre o racismo. Durante um jogo pelo
Campeonato Espanhol de Futebol, no fim do mês de abril, ele comeu uma ba-
nana arremessada no gramado por um integrante da torcida adversária, que queria
desestabilizá-lo, associando-o a um macaco. No Brasil, a questão ganhou proporções
inesperadas, também pelo lançamento de uma campanha polêmica nas redes sociais,
com participação de vários famosos, entre artistas e jogadores de futebol.
Situações como a enfrentada por esse e outros brasileiros no exterior são comuns
também no Brasil, embora não existam números que mostrem a dimensão do pro-
blema. Uma das principais razões, segundo a promotora de Justiça Mariana Seifert
Bazzo, coordenadora do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico Racial (Nupier) do
Ministério Público do Paraná, é a dificuldade para se registrar crimes raciais no país.
“Há relatos de pessoas que tentam registrar queixas de racismo ou mesmo de injúria
racial, mas não conseguem. Também existem casos em que as ocorrências são anota-
das, erroneamente, como injúria e difamação simples (crimes que têm pena menor),
encaminhadas ao Juizado Especial e as vítimas são orientadas a contratar advogado.
Isso é inadmissível, já que, além dos crimes expostos pela Lei 7.716/89 desde 2009,
mesmo a injúria racial (art. 140, par. 3º do Código Penal) é crime de ação pública, ajui-
zada pelo Ministério Público a partir de representação da vítima”, relata.
Preocupado com essa questão, o Ministério Público do Paraná, por meio do Nupier,
que integra o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (CAOP) de
Proteção aos Direitos Humanos, editou um material gráfico com o passo-a-passo para
quem deseja denunciar casos de discriminação em razão de raça, cor, etnia, religião
ou origem. O lançamento ocorreu no dia 12, véspera do Dia Nacional de Denúncia
Contra o Racismo e data que lembra os 126 anos da lei que extinguiu oficialmente a
escravidão dos negros no Brasil.
O material foi entregue aos representantes de vários órgãos, entidades e movimen-
tos sociais, que atuam no combate à discriminação étnico-racial no Paraná, durante
encontro convocado pelo MP-PR, que ocorrerá nesta segunda-feira, 12 de maio, na
sede do Nupier. A proposta é dar continuidade aos debates iniciados na primeira reu-
nião do grupo, realizada no dia 15 de abril, durante a qual foram discutidas as dificul-
dades de se registrar casos de racismo e de se incluir a disciplina de “História e Cul-
tura Afro-Brasileira” na grade curricular de escolas públicas e particulares do Paraná,
conforme prevê lei vigente desde o ano 2003.
Para tentar colaborar com a elaboração de estatísticas de racismo, o Nupier está soli-
citando a todos Promotores do MP-PR que informem se acompanharam recentemen-
te ou estão atuando em processos criminais com essa característica. Também pede
que, para os casos já finalizados, apontem os desfechos dos procedimentos. “Com
isso, teremos condições de ter um retrato mais fiel do problema, a começar pelo
MP”, comentou a promotora Mariana.
Brasileiro Daniel Alves, jogador do Barcelona
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