Revista Ações Legais - page 12-13

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“Há 40 anos nossas aflições eram como acabar com a censura, a tortura e como migrar
para tempos de liberdade. Hoje o desafio é implantar uma cultura de ética pública. O
Brasil mudou. E para melhor. Está mais consciente, sedento de integridade, idealismo e
patriotismo. A iniciativa já mudou. O compliance – reparem que nem temos uma palavra
em português - é mostra disso. Apesar das angústias e aflições do momento, acho que
estamos no caminho certo. Não importa o que esteja acontecendo à nossa volta. Cabe a
cada um fazer o melhor papel que puder”, declarou o ministro Barroso.
Depois do ministro, Bernart dirigiu-se aos presentes lembrando que 2018 é o ano em que
se celebra os 18 anos da ABDConst e os 30 da Constituição Federal. “A democracia bra-
sileira já não é tão jovem. Com otimismo, vemos que nosso país se caminha no rumo de-
mocrático. Como disse o ministro Barroso, não podemos nos deixar abater. Já lutamos
contra a ditadura, hoje debatemos os caminhos para combater a corrupção e deixarmos
de ser um país da média. Temos muito a comemorar, mas temos de nos atentar para o
que precisa ainda ser erradicado, sobretudo a intolerância. Nestes tempos líquidos que
transformam a vida numa experiência rápida e sem profundidade é preciso combater os
discursos de ódio. É o caminho para uma sociedade mais justa e democrática, afirmou
Bernart.
Novo membro
Após os pronunciamentos, a solenidade de abertura prosseguiu com a nomeação do juris-
ta Joaquim Falcão como membro catedrático da ABDConst. Na saudação ao novo mem-
bro, o ministro Barroso destacou a trajetória jurídica de Falcão, chamando sua atenção
para as cortes superiores, e lembrou também que ele ocupa a cadeira de nº 3 na Acade-
mia Brasileira de Letras.
Com a palavra, Falcão citou uma letra de Paulo Coelho imortalizada por Raul Seixas: “Eu
sou o início, o fim e o meio”. E emendou: Assim são a Constituição, a liberdade e a igual-
dade: início, fim e meio. Falcão também afirmou que Barroso é patrimônio no sentido de
referência.
Também compuseram a mesa Sandro Kozikoski, procurador-geral do estado do Paraná;
Fabriccio Bittencourt, presidente da Associação Paranaense de Juízes Federais (Apajufe);
Eroulths Cortiano Júnior, presidente da Associação de Procuradores do Estado do Para-
ná (APEP); Vania de Aguiar, diretora financeira da ADBConst; Geraldo Dutra, presidente
da Associação de Magistrados do Paraná (Amapar); a deputada estadual Maria Victoria
Borghetti Barros, representando a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná; Moisés
Pessuti, presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade); Daniella Ballão
Ernlund, vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR); os
desembargadores José Laurindo de Souza Neto e Gilberto Ferreira, do Tribunal de Justiça
do Paraná, e ainda quatro membros catedráticos da ABDConst: Ingo Sarlet, Luiz Alberto
Blanchet e Luiz Alberto David Araújo.
DEPOIMENTOS
Governadora do Paraná Cida Borghetti:
“O Brasil
não é mais o mesmo nesses 30 anos de Constitui-
ção. Com muita luta chegamos aqui e construímos
um país onde homens e mulheres podem caminhar
juntos, lado a lado. Venho aqui reforçar a importân-
cia de usarmos sempre o diálogo para a solução das
crises. É preciso compreender o que nos diferencia
uns dos outros sem jamais esquecer o que nos une
como brasileiros, na busca por justiça e desenvolvi-
mento: o vínculo entre todos nós é o processo de-
mocrático”.
O FUTURO DAS INSTITUIÇÕES
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