Dicas de como usar imagens da internet sem ferir os direitos autorais

Especialista em direito dá dicas sobre como utilizar fotografias retiradas da internet com segurança e também recomenda algumas práticas para quem vai disponibilizar conteúdo na internet

Foto: Divulgação
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Quem nunca usou fotos encontradas na internet em trabalhos escolares, posts das redes sociais ou para ilustrar apresentações profissionais que atire a primeira pedra! Mas o que muitos não sabem é que por trás dessas fotos e artes existe o direito autoral e seu uso sem autorização pode gerar inúmeras consequências como processos judiciais e indenizações por danos morais e materiais. Com o avanço da tecnologia – câmeras cada vez mais modernas, celulares com recursos inovadores e até mesmo os drones – a propriedade intelectual das fotografias fica cada vez mais vulnerável e o acesso à essas imagens, cada vez mais fácil.

De acordo com a a​dvogada Lorena Serraglio, para evitar problemas ao utilizar fotografias retiradas da internet é preciso tomar alguns cuidados essenciais. "Com o avanço da tecnologia é comum acharem que as imagens disponíveis na internet são públicas e que podem ser usadas por qualquer pessoa, porém, é preciso ficar ainda mais atento. Aqui no escritório, só no ano passado atendemos mais de 20 casos relacionados aos direitos autorais de imagens", explica.

A especialista listou algumas dicas que permitem o bom uso das imagens e, também, recomenda algumas práticas para quem vai disponibilizar conteúdo na internet.

Sempre dê os créditos ao autor
Atribuir os devidos créditos ao autor da fotografia é imprescindível – por mais simples que seja a utilização. Pedir autorização prévia para usar as imagens é outra orientação que evita futuras "dores de cabeça". "Isso é uma atitude que pode evitar diversos problemas, como processos judiciais e indenizações, e ainda contribui para a continuidade da circulação livre das imagens", explica Serraglio.

Use banco de imagens gratuitos
Uma opção para quem pretende abastecer seu blog, fazer posts nas redes sociais e até usar fotografias para fins profissionais, é optar, de maneira cautelosa, por banco de imagens gratuitos, como PixaBay, Pexels, Unsplash. Nessas plataformas, geralmente, o uso é liberado para fins pessoais e comerciais, mas vale ficar atento às regras individuais.

E como os autores podem proteger as fotografias?
Segundo a especialista, existem medidas que podem ajudar o autor a proteger sua obra. "Uma opção mais segura é efetuar oregistro da fotografia em alguma entidade responsável, como a Biblioteca Nacional, por exemplo", explica.

Marca d'água
Utilizar marca d'água para identificar a marca/ nome do autor também pode ajudar na identificação e comprovação de autoria, permitindo assim que ao ser "capturada" na internet, essa imagem mantenha seu crédito original. No entanto, o advogado alerta: "a inserção da marca d'água pode ser facilmente manipulável, já que essa alternativa não apresenta segurança jurídica - caso a discussão seja levada ao judiciário".

Formato RAW e EXIF
Antigamente, com as câmeras analógicas, um fotógrafo conseguia provar a autoria de seu trabalho ao mostrar o rolo do filme. Com o avanço da fotografia digital, outros recursos foram surgindo. Hoje é possível fotografar em formatos que permitam a análise dos dados da fotografia. Com tais dados é possível identificar local, data, autor e demais características da imagem. "Arquivos em formato EXIF e RAW permitem a extração desses dados, o que ajudaria em um processo judicial, por exemplo, já que, se essas imagens passarem por perícia, poderão apontar o autor da obra", finaliza o advogado Pedro Schaffa.

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