Gilberto Giacoia assume
Procuradoria-Geral da Justiça
AENotícias
O
governador Beto Richa participou da posse do procurador de Justiça
GilbertoGiacoia como procurador-geral de Justiça doParaná, emsole-
nidade realizada no auditório do Museu Oscar Niemeyer, emCuritiba.
ElesubstituiOlympiodeSáSottoMaiorNeto, queexerciaa funçãodesde2008.
Giacoia foi o mais votado na eleição realizada pelo Ministério Público (MP) do
Paraná e a escolha foi referendada por Richa, que o nomeou para a função. O
novo procurador-geral afrmou que quer fazer avançar o processo de moder-
nização doMP e dar continuidade ao planejamento estratégico da instituição,
que estabelece diretrizes até 2018.
Segundo ele, o trabalho noMP terá duas vertentes principais. Aprimeira éme-
lhorar a estrutura de suporte e de pessoal das Promotorias Criminais. “A ideia é
combater melhor o crime convencional e aquele ligado ao patrimônio público,
à corrupção, grandes fraudes e aos crimes fnanceiros e tributários”, afrma.
Giacoia disse que também pretende incrementar a atuação do Ministério
Público na defesa dos interesses coletivos, oferecendo mais condições de
trabalho aos promotores de Justiça que atuam nessas questões. “Devemos
incentivar a atuação de forma preventiva e ampliar os canais de acesso da
população ao MP”, disse.
Olympio de Sá Sotto Maior Neto agradeceu ao governador pelo apoio que
recebeu à frente do MP e por referendar o nome de Giacoia.
Atribuições
O procurador-geral de Justiça é o chefe máximo do Ministério Público Esta-
dual, com mandato de dois anos. Além de conduzir administrativamente a
instituição, tem a competência para propor ação em casos que envolvem ju-
ízes, promotores, deputados, prefeitos, governador e outras autoridades do
Estado.
O procurador-geral tem assento no Órgão Especial do Tribunal de Justiça e
integra o ConselhoNacional de Procuradores-Gerais. Ele pode encaminhar ao
Poder Legislativo os projetos de lei de iniciativa do Ministério Público.
Apesar de chefar o MP, não interfere diretamente na atuação dos promoto-
res e procuradores, uma vez que a Constituição Federal prevê independência
e autonomia funcional aosmembros da instituição, que devemobedecer ape-
nas às leis.
Histórico
Integrante do Ministério Público há 31 anos, o procurador-geral Gilberto Gia-
coia foi procurador-geral de Justiça entre 1998 e 2000, época emque presidiu o
Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais.
Doutor emDireito Penal pelaUniversidade de São Paulo e pós-doutor pelas Fa-
culdades de Direito das Universidades de Coimbra (2001) e Barcelona (2010), é
professor na graduação e na pós-graduação da Faculdade Estadual de Direito
de Jacarezinho.
Governador Beto Richa, Gilberto Giacoia, Olympio de Sá Sotto Maior Neto e prefeito
Luciano Ducci