Ministra Cármen Lúcia toma
posse como presidente do TSE
Presidenta Dilma Roussef e o então presidente do STF, ministro César Peluso, presti-
giam a posse da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, no TSE
Nelson Jr/SCO/STF
A
ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha tomou posse no cargo de pre-
sidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão solene reali-
zada no Plenário da Corte (18 de abril), em Brasília. A ministra é a
primeira mulher a presidir o TSE em 80 anos de história da Justiça Eleitoral.
Em breve discurso, Cármen Lúcia destacou a necessidade de maior rapidez
da Justiça para atender aos anseios dos cidadãos, salientou a importância
da imprensa livre na construção da democracia e, ao citar a Lei da Ficha
Limpa (LC 135/2010), disse que a probidade do cidadão é ainda a maior ga-
rantia da lisura das eleições.
A ministra Cármen Lúcia foi eleita para o cargo pelo Plenário do TSE em
sessão administrativa ocorrida em6 de março e sucede aoministro Ricardo
Lewandowski. Na sessão solene desta noite, o ministro Marco Aurélio foi
empossado como vice-presidente do TSE.
Justiça rápida
Como primeiro tópico de seu discurso, a presidente do TSE disse que
não é apenas no Brasil que ocorrem deficiências na prestação da Jus-
tiça: “Esse é um dos problemas que afligem os estados contemporâ-
neos, mas o que me toca de perto é a questão brasileira, porque eu
sou uma juíza brasileira”, destacou.
“Justiça artesanal em uma sociedade de massas é desafio que se im-
põe sem solução mágica. Somos juízes, fazemos Direito, não fazemos
milagre. O problema da Justiça não prestada, com a rapidez desejada
e a segurança esperada não é nossa culpa, porém é sim a nossa res-
ponsabilidade e nós sabemos disso”, ressaltou.
A ministra Cármen Lúcia afirmou que transformar esse quadro “é o
desafio que se impõe, desafio para cuja solução nós estamos nos pro-
pondo. É o nosso empenho é o nosso compromisso”.
Imprensa livre
No segundo ponto mencionado, a ministra Cármen Lúcia ressaltou
que a imprensa livre é inseparável da democracia. “É a parceira do
Judiciário na concretização da justiça. Essa presença dos meios de
comunicação é muito maior na Justiça Eleitoral. Os jornalistas não só
acompanham os feitos, mas participam do processo político ajudan-
do a promover o interesse público na divulgação dos fatos, na fisca-
lização permanente no processo da atuação da Justiça Eleitoral. Não
há eleições seguras e honestas sem a ação livre, presente e vigilante
da imprensa a cumprir papel determinante em benefício do poder do
povo”, lembrou.
A presidente do TSE fez um apelo aos profissionais de comunicação
para que observem “tudo o que possa causar dano ao processo eleito-
ral, informando com clareza à opinião pública os fatos a serem conhe-
cidos e nos ajudando a manter a honradez das instituições, a começar
as do Poder Judiciário”.