Glomb, que reuniu centenas de
autoridades, lideranças políticas
e representantes da sociedade
civil, dandoa largadaparaa cam-
panha “TRF 6 no Paraná – uma
questão de Justiça”. O encon-
tro histórico mostrou que a ban-
deira de luta da Ordem contava
com apoio de diversos segmen-
tos da sociedade. Nos meses se-
guintes, o então presidente José
Lucio Glomb participou de várias reuniões em Brasília e foi ao Congresso
Nacional numa empreitada de convencimento dos parlamentares para que
colocassema Proposta de Emenda Constitucional 544/02 emdiscussão.Em
todos esses 20 anos, a atuação da OAB Paraná, por meio dos seus dirigen-
tes e conselheiros, foi fundamental para aprovação da matéria.
Para Breda, a criação do tribunal no estado revela a importância do Para-
ná como uma das principais economias do país e se explica pelo volume
de processos do Paraná equivalente aos do Rio Grande do Sul. “E esse é
um movimento nacional de descentralização da justiça brasileira, um mo-
vimento que aponta para um futuro de mais distribuição prestação jurisdi-
cional e mais acesso a justiça”, disse. “É necessário, em todos os estados,
dessa justiça de segundo grau no âmbito federal, mas hoje com mais qua-
tro tribunais (Paraná, Bahia, Minas Gerais e Amazonas), o quadro melhora-
rá muito. E o Paraná precisa e faz jus a um tribunal da segunda instância da
justiça federal”, completou.
Justificativas
Entre os argumentos que justifcavam a instalação do TRF no Paraná, já em
1993, estava o grande número de processos do Paraná que transitamno Tri-
bunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, jurisdição à qual os
paranaense estão subordinados. Além disso, o volume de arrecadação da
Seção Judiciária no Paraná, a qualidade dos serviços prestados pela seção
judiciária paranaense, a posição geográfca do estado e qualidade da cidade
de Curitiba também foram apresentados como argumentos.
Ainda em 2010, representantes do STJ continuavam a posicionar-se contra
o projeto, mas para a OAB Paraná, o acúmulo de processos no tribunal gaú-
cho justifcava plenamente a demanda dos advogados. Pelo levantamen-
to feito na ocasião, em 1989, foram distribuídos 12.516 processos no TRF4.
Dez anos depois, em 2009, esse número subiu para 101.446, revelando uma
situação dramática, principalmente porque não houve, em todo esse perío-
do, um aumento signifcativo no número de magistrados. Desde 1988, por-
tanto, a estrutura da segunda instância da Justiça Federal não se altera e os
dados mostram que os cinco únicos tribunais criados há 25 anos não têm
mais capacidade para a demanda crescente.
Para Juliano Breda, a ampliação do número de tribunais federais de segunda
instância no país garantirá mais celeridade na prestação jurisdicional, além
de aproximar a justiça da população. Breda, que iniciou sua gestão em janei-
Bebel Ritzmann
Bebel Ritzmann
Ex-presidente da OAB Paraná, José Lucio
Glomb
Presidente da OAB Paraná, Juliano Breda (ao centro), comenta a criação
do TRF no Paraná