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Tratado
de Direito
Constitucional –
Volume I
Felipe Dutra
Ansensi e Daniel
Giotti de Paula,
Editora Elsevier,
688 páginas, R$
99,00
O livro reúne diver-
sos autores reno-
mados para discutir
o constitucionalis-
mo moderno. Em
dois volumes, a
publicação aborda
o que há de mais
atual no âmbito
das teorias consti-
tucionais contem-
porâneas. O título,
também disponível
na versão e-book,
mostra a íntima li-
gação entre Teoria
do Direito, Direito
Constitucional, Fi-
losofa do Direito,
Sociologia e Filoso-
fa Política, e tenta
fornecer subsídios para se refetir sobre o papel da Constituição no século XXI, revi-
sitando algumas de suas fnalidades e problematizando outras. O primeiro volume
trata Constituição, Política e Sociedade. De acordo com os autores, o constituciona-
lismo moderno é considerado tributário de heranças múltiplas. “A leitura dos artigos
permite, independentemente de qual teoria jurídica, política ou sociológica que se
adote enxergar o ponto cego, aquela parte do objeto – Constituição, política e socie-
dade – que interpretamos e que fca oculto por nossas próprias pré-compreensões”,
comentam.
O Neoconstitucio-
nalismo e o fm do
Estado de Direito
Jorge Octávio
Lavocat Galvão,
Editora Saraiva, 336
páginas, R$ 88,00
Na última década
emergiu na acade-
mia brasileira um
movimento doutri-
nário denominado
Neoconstituciona-
lismo. Ele advoga a
adoção de uma série
de posturas interpre-
tativas que conferem
maior liberdade aos
juízes quando eles
decidem casos cons-
titucionais no intuito
de promover trans-
formação social pelo
Direito. A partir de
uma reconstrução in-
terpretativa do ideal
político do “Estado
de Direito”, Jorge
Octávio Lavocat Gal-
vão avalia o impacto
das teses defendidas
pelo modelo decisó-
rio neoconstitucio-
nalista e conclui que nas sociedades democráticas contemporâneas, nas quais há
profundos desacordos morais, a sua adoção é inadequada por implicar violações à
dignidade humana.