Presidente Michel Temer sanciona a reforma trabalhista
O presidente Michel Temer sancionou no dia 13 de julho, sem vetos, a reforma trabalhista, intitulada Lei de Modernização Trabalhista, em evento...
Nova lei assegura direitos às vítimas
Ser vítima ou testemunha de violência é uma experiência que pode marcar alguém para sempre, especialmente quando se trata de criança ou adolescente....
Combate ao abuso e à exploração sexual exige o envolvimento da sociedade
Na semana marcada pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio), o Ministério Público do Paraná...
Maneiras de identificar possíveis sinais de abuso sexual infanto-juvenil
Em 2017, crianças e adolescentes conquistaram uma grande vitória com a aprovação e sanção da Lei 13.431/2017, que estabelece um sistema de garantia...
Justiça restaurativa pela Paz em Casa
Em reunião com os coordenadores estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica, ocorrida no dia 26 de maio, a presidente do Conselho Nacional...
