Secretaria Estadual atende recomendação do MPPR e busca informações dos Municípios sobre garantia de direitos de catadores de recicláveis

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest) encaminhou ofício aos prefeitos dos 399 municípios do Paraná para obter...

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Judiciário destina verbas pecuniárias ao combate da Covid-19

Tribunais e magistrados de todo o país têm atuado em sintonia com orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar o novo coronavírus,...

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Eleições 2020 x Covid-19: Advogados eleitorais preparam propostas ao TSE, Congresso Nacional e Poder Executivo

A crise provocada pelo Covid-19 coincidiu, no Brasil, com o ano eleitoral, o que trouxe desafios inéditos não apenas ao sistema de saúde, mas também...

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Lives gratuitas sobre Gestão Pública

Com apoio do Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA, da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da OAB Paraná e do Portal...

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Procuradores do Estado associados da APEP atuam em medidas ligadas ao combate à pandemia do coronavírus

Em razão da pandemia do COVID-19, decretada pela Organização Mundial da Saúde – OMS, várias, inusitadas e enormes dificuldades passaram a ser vivenciadas...

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