Congresso de Direito

Congresso de Direito Processual Constitucional aborda recursos extraordinários e repercussão geral

O evento, que aconteceu na sede da OAB Paraná, em Curitiba, tem a organização da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional

Continue lendo

Presidente APEP

Presidente da APEP cumpre agenda de visitas às Regionais da PGE-PR

Reuniões serviram para debater ações e projetos da entidade em andamento e ouvir as reivindicações dos associados do interior do Estado

Continue lendo

Procuradores do Estado

Procuradores do Estado debatem a importância da Advocacia Pública para a sociedade

Evento promovido pela OAB Umuarama comprovou que as funções exercidas pela Advocacia Pública podem trazer significativa economia financeira para o Erário...

Continue lendo

Foto: Divulgação

Projeto de lei que regulamenta a instalação de guaritas de segurança pode diminuir a atuação de empresas irregulares nos bairros

Tramita na Câmara Municipal de Curitiba, desde abril de 2017, um projeto de Lei que prevê a regulamentação da instalação de guaritas de segurança nos...

Continue lendo

Tutela dos direitos fundamentais

Tutela dos direitos fundamentais e limite de decisões pautam Congresso de Direito

Os temas encerraram as atividades do segundo dia do Congresso Brasileiro de Direito Processual Constitucional, que terminou na última sexta-feira, 31...

Continue lendo