Atual diretoria aumentou signifcativamente os valores dos benefícios estatutários para
melhor atender as necessidades dos advogados da OAB/PR
OAB/PR pelo advogado falecido, até 200 meses no máximo.
Todos os advogados da OAB Paraná, em dia com o pagamento da anui-
dade, ou seus dependentes estatutários, em casos específicos na for-
ma prevista pelo estatuto da Caixa, têm direito a solicitar os benefícios
estatutários. No site da CAA/PR (www.caapr.org.br) podem ser encon-
tradas mais informações, as especificações de cada benefício, como
fazer para solicitar, o modelo de requerimento e a relação completa
dos documentos necessários para a abertura do processo, que deve ser
protocolado diretamente na secretaria da Caixa ou em qualquer Subse-
ção do estado.
Diretoria da Caixa
autoriza reajuste de 28,2%
para Auxílio Funeral
A
atual diretoria da Caixa de Assistência já promoveu aumentos
significativos para todos os benefícios estatutários desde que
assumiu a administração, em janeiro de 2010, para melhor aten-
der as necessidades dos advogados inscritos na OAB Paraná. Neste
mês, a diretoria autorizou um novo reajuste para o Auxílio Funeral,
que passou de no máximo R$ 780 para o limite de até R$ 1.000, um
acréscimo de 28,2%. Em junho de 2010, o auxílio já havia recebido um
aumento de 34,14%.
“O pagamento do Auxílio Funeral é destinado a quem comprovar que
custeou as despesas do funeral de advogado(a), sendo que o benefício
prescreve se não for solicitado no prazo máximo de um ano a contar
da data de falecimento”, esclarece Artur Piancastelli, vice-presidente
da CAA/PR. Ao requerimento devem ser anexadas a certidão de óbito,
original ou fotocópia autenticada; a nota fiscal ou recibo de despesa
com o funeral, emitidos em nome de quem a custeou, e a fotocópia
autenticada da identidade do requerente.
Quando a diretoria da gestão 2010-2012 assumiu a CAA/PR, os valo-
res dos benefícios eram de R$ 308 para o Auxílio Mensal, de R$ 670,82
para o Auxílio Maternidade e de R$ 581,46 para o Auxílio Funeral. Atu-
almente, os valores são de R$ 1.000 para o Auxílio Mensal, de R$ 780
para o Auxílio Maternidade e, a partir desde mês, de até R$ 1.000 para
o Auxílio Funeral. A Caixa também disponibiliza aos advogados o Au-
xílio Emergencial, cujo valor é definido pela diretoria de acordo com
a necessidade de cada caso, e o Auxílio Pecúlio, que corresponde ao
valor de R$ 20 por mês de efetiva contribuição de anuidades pagas à