cialmente no sentido de tornar
efetivo o princípio constitucional
da razoável duração do processo.
“Se esse princípio não for obser-
vado em todos os quadrantes do
Judiciário, em breve suscitará um
espantalho capaz de afugentar os
investimentos produtivos de que
tanto necessita a economia nacio-
nal”, advertiu.
Aoalinhavar oJudiciárioqueopaís
deve ter, em sua concepção, ele retratou que deve ser evitado: “processos
que se acumulam nos escaninhos da sala dos magistrados; pretensões de
milhões que se arrastam por dezenas de anos; a miríade de recursos de que
se valem aqueles que não querem ver o deslinde da causa” e, por fm, “os
quatro graus de jurisdição que nosso ordenamento jurídico permite”.
“Justiça que falha, que não tem compromisso com sua efcácia, é justiça
que impacta direta e negativamente sobre a vida do cidadão”, arrematou.
O juiz
“O juiz deve ter presente o caráter necessariamente laico de suamissão cons-
titucional e velar para que suas convicções e crenças mais íntimas não con-
taminem sua atividade, das mais relevantes para o convício social e fator im-
portante para funcionamento de uma economia moderna, uma sociedade
dinâmica, inclusiva e abertapara qualquermudança que tragamelhorias para
a vida das pessoas”, sustentou o ministro.
Segundo ele, “pertence ao passado a fgura do juiz que se mantém distante,
indiferente aos valores fundamentais e aos anseios da sociedade na qual está
inserido”. Assim, embora deva manter sua independência e liberdade para
julgar, sem aderir cegamente a qualquer clamor da comunidade a que serve,
por outro lado, deve sim, no exercício de sua função constitucional, “sopesar
e ter na devida conta os valores mais caros da sociedade na qual ele opera”.
Em outras palavras, conforme o ministro, “o juiz é produto do seu meio e do
seu tempo. Nada mais ultrapassado e indesejado do que aquele modelo de
juiz isolado, fechado, como se estivesse encerrado em uma torre de mar-
fm”.
Por outro lado, o novo presidente do STF defendeu a necessidade de se re-
forçar a independência do juiz, de “afastá-lo, desde o ingresso na carreira,
das múltiplas e nocivas infuências que podem, paulatinamente, minar-lhe
a independência”. De acordo com o ministro Joaquim Barbosa, “essas más
infuências podem manifestar-se tanto a partir da própria hierarquia inter-
na a que o jovem juiz se vê submetido, quanto dos laços políticos de que ele
pode, às vezes, tornar-se tributário, na natural e humana busca por ascen-
são funcional e profssional” .
“Nada justifca, a meu sentir, a pouco edifcante busca de apoio para uma
singela promoção do juiz do 1º ao 2º grau de jurisdição”, observou. “O juiz,
bem como os membros de outras carreiras importantes do Estado, devem
saber, de antemão, quais são suas reais perspectivas de progressão, e não
Presidente do Supremo Tribunal Federal, o
ministro Joaquim Barbosa
Posse do ministro Barbosa foi uma das mais prestigiadas pela imprensa, autoridades e
artistas