Joaquim Barbosa assume
presidência do Supremo
N
o seu discurso de posse como presidente do Supremo Tribunal Fede-
ral (STF), oministro JoaquimBarbosa disse que o conceito de Justiça é
indissociável do de igualdade de direitos. Ele defendeu a necessidade
de os juízes se inserirem efetivamente na sociedade em que vivem, semdela
permanecer divorciados, embora mantendo sua liberdade para julgar.
“A justiça, por si só e só para si, não existe”, observou. “Só existe na forma e
na medida em que os homens a querem e a concebem. A justiça é humana,
é histórica. Não há justiça sem leis nem sem cultura. A Justiça é elemento
ínsito ao convício social. Daí por que a noção de justiça é indissociável da
noção de igualdade. Vale dizer: a igualdade material de direitos, sejam eles
direitos juridicamente estabelecidos ou moralmente exigidos”.
Assim, segundo o ministro, o cidadão deve ter “o direito mais sagrado den-
tre os seus direitos, qual seja o de ser tratado de forma igual, receber ames-
ma consideração, a mesma que é conferida ao cidadão ‘A’, ‘C’ ou ‘B’”.
Déficit
O ministro admitiu que, “ao falar sobre o direito de igualdade, é preciso ter
a honestidade intelectual para reconhecer que há umgrande défcit de justi-
ça entre nós”. De acordo com ele, “nem todos os brasileiros são trados com
igual consideração, quando buscam o serviço público da Justiça”.
“Ao invés de se conferir ao que busca a restauração dos seus direitos, omes-
mo tratamento e consideração que é dada a poucos, o que se vê, aqui e aco-
lá – nem sempre, mas é claro, às vezes sim –, é um tratamento privilegiado,
a preferência desprovida de qualquer fundamentação racional”.
“Gastam-se bilhões de reais anualmente para que tenhamos umbomfuncio-
namento da máquina judiciária”, lembrou. “Porém, é importe que se diga: o
Judiciário a que aspiramos ter é um Judiciário sem frulas, sem foreios, sem
rapapés. O que buscamos é um Judiciário célere, efetivo e justo”.
“De nada valem as edifcações suntuosas, sofsticados sistemas de comu-
nicação e informação se, naquilo que é essencial, a justiça falha. Falha por-
que é prestada tardiamente e, não raro, porque presta um serviço que não é
imediatamente fruível por aquele que a buscou”.
Ele defendeu um urgente aprimoramento da prestação jurisdicional, espe-
A presidente Dilma Roussef participou da solenidade de posse no Supremo Tribunal
Federal
Divulgação/STF