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segundo grau, embora seja na primeira instância que tramita a maior parte dos 90 mi-
lhões de processos na Justiça brasileira.
No discurso com que abriu o VII Encontro Nacional do Poder Judiciário, o presidente do
CNJ, ministro Joaquim Barbosa, atribuiu ao congestionamento processual à despropor-
ção entre as demandas que tramitam no primeiro grau e os recursos “organizacionais”
de que varas, cartórios e outras unidades judiciais dispõem para encaminhá-las.
“A má alocação de pessoas, de orçamento, de infraestrutura e de recursos tecnológicos
está no cerne desse problema crucial, a interligá-lo à gestão ou à má gestão dos tribunais.
É preciso direcionar os olhos e as atenções para a porta de entrada da Justiça, canalizar
esforços e recursos para os serviços prestados para a primeira instância. Gerir é eleger
prioridades e não há nada mais urgente que melhorar o primeiro grau de jurisdição”, dis-
se.
Segundo o conselheiro Rubens Curado, coordenador do grupo de trabalho que propôs a
diretriz, a aprovação da medida foi o primeiro passo em direção à institucionalização da
Política de Priorização do Primeiro Grau. “Ao vincular a diretriz ao planejamento estraté-
gico, queremos orientar os programas, projetos e iniciativas dos tribunais e, assim, dar
um caráter permanente à priorização da primeira instância”, afrmou. As conclusões do
grupo deverão ser entregues ao presidente do CNJ até o fm do ano.
O VII Encontro Nacional do Judiciário foi realizado em Belém (PA), no mês de novembro
Melhoria do serviço
prestado pela Justiça
Corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, governador do Pará, Simão Jatene,
presidente do CNJ e STF, ministro Joaquim Barbosa, presidente do Tribunal de Justiça do Pará,
desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, e procurador-geral de Justiça do Pará,
Marcos Antônio Ferreira das Neves
Fotos: Agência CNJ
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elhorar o serviço prestado pela primeira instância da Justiça é o objetivo da
diretriz estratégica aprovada pelos presidentes dos 90 tribunais brasileiros reu-
nidos no VII Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Belém (PA), em no-
vembro. A medida prevê que a administração das cortes priorize o investimento em pes-
soal, tecnologia da informação e patrimônio dos órgãos do primeiro grau de jurisdição.
A diretriz foi sugerida pelo grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), em setembro passado, para criar uma política nacional de priorização do primeiro
grau. O grupo diagnosticou um desequilíbrio entre os recursos destinados em favor do