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Vice-presidente da OAB
Paraná alerta para os grandes
desafos do Judiciário
Cássio Telles, vice-presidente da OAB Paraná
O
Conselho Nacional de Justi-
ça (CNJ) divulgou o Relató-
rio Justiça em Números 2014,
com o diagnóstico da atuação da Jus-
tiça referente ao ano de 2013 e com a
constatação de avanços obtidos pelo
Poder Judiciário do Estado do Paraná.
Ao contrário da tendência nacional, a
Justiça Estadual do Paraná apresen-
tou índices positivos de fnalização de
processos, mesmo com a diminuição
nas despesas. Os dados fzeram com
que a Corte paranaense fcasse na
primeira posição do ranking de aten-
dimento à demanda em comparação
com os demais tribunais de grande
porte do país, segundo o relatório. O
Tribunal de Justiça do Estado do Pa-
raná (TJ-PR) registrou um decréscimo
das despesas totais em comparação
com o ano de 2012 e, ao mesmo tem-
po, um acréscimo de 14% na produti-
vidade, levando em conta o número
de processos baixados também em
comparação com o ano de 2012. Cada magistrado paranaense foi responsável pela baixa,
em média, de 1.671 processos no ano de 2013, número acima da média nacional que é de
1.666 processos baixados por magistrado no mesmo período. Por sua vez, cada servidor
da Área Judicial foi responsável pela baixa, em média, de 206 processos no mesmo pe-
ríodo, a terceira maior dentre os Tribunais Estaduais do país. Registrou-se, também, um
decréscimo de 5,18% na taxa de congestionamento em comparação com o ano de 2012.
Para a OAB Paraná a redução de despesa com aumento de produtividade na prestação
jurisdicional demonstra a capacidade administrativa da atual gestão do TJ. Da mesma for-
ma o índice de atendimento à demanda de 124% deve ser enaltecido porque demonstra
que a justiça está decidindo mais processos do que aqueles que estão ingressando no
sistema. “Entendemos também que é refexo da decisão que o Tribunal tomou de no-
mear magistrados para todas as comarcas, suprindo a defciência que existia. O Tribunal
promoveu concursos e avançou na questão estrutural, embora ainda algumas comarcas
carecem de atendimento como a 1ª Vara Cível de São José dos Pinhais com índice de con-
gestionamento muito grande”, comentou Cássio Telles, vice-presidente da OAB Paraná.
A Ordem tem acompanhado o trabalho da atual gestão, inclusive a constituição do Nú-
cleo de Monitoramento dos Processos que acompanha o trabalho em todas as Varas do
Paraná. A Seccional vê uma busca de profssionalização na administração dos processos,
que deve prosseguir. Mas o Tribunal de Justiça do Paraná tem ainda imensos desafos
dos quais a OAB destaca os seguintes: a necessidade de instalar o processo eletrônico no
2º grau com urgência; precisa haver melhoria nos serviços das Varas de Fazenda Pública
da capital; há necessidade de um Fórum Cível digno para Curitiba, que somente virá com
a construção do Centro Judiciário; é necessário promover o aproveitamento do Palácio
da Justiça que hoje está fechado, sem utilização; há necessidade urgente de atuação de
força-tarefa nas comarcas que estejam com índice de congestionamento muito grande;
promover com rapidez a liberação dos valores que estão como Tribunal para pagamentos
de precatórios estaduais e municipais; é preciso aperfeiçoar o atendimento ao público e
advogados nas serventias judiciais e tambémmelhorar a estrutura dos Juizados Especiais
que hoje estão recebendo grande volume de ações e necessitam de melhor estruturação
com mais juízes, mais servidores e maior número de turmas recursais.
“Da situação caótica que vivenciamos no fnal de 2012 e início de 2013, causada pela falta
de juízes nas comarcas, podemos dizer que houve uma evolução. Os Juízes operosos, que
cumpriram suas metas, devem ser cumprimentados. Também podemos dizer que o TJ
Paraná, especialmente no 1º grau, está hoje à frente dos demais tribunais com referência
à implantação do processo eletrônico”, disse Telles. “Os números divulgados pelo CNJ
mostram um avanço, mas ainda há grandes desafos a serem vencidos. Quando o CNJ
apresenta dados que mostram melhorias na justiça estadual isso é um bom indicativo do
caminho a seguir.”, afrmou o vice-presidente da Seccional.
Foto: Divulgação