Em defesa das vítimas de crime
Zinho Gomes
A
rtigos variados que tratamsobre a legalidade frente ao crime e à justiça
integram o livro “Defesa dos Direitos das Vítimas de Crime”, coletânea
editada pela J.M. Editora e escrita por advogados membros da Comis-
são deVítimas de Crimes daOAB-PR, na gestão 2009. Aobra apresenta temas
atuais sobre questões de confito na criminalidade e o drama vivenciado pelas
vítimas diante do crime, trais como a mulher e a criança, a legalidade penal, o
assédiomoral e atémesmo questões sociopolíticas acerca do crime contra ao
sistema fnanceiro nacional. Enfm, os artigos fazem um estudo crítica como
uma visão interdisciplinar da natureza do crime na sociedade.
Prefaciado pelo juiz de Direito Roberto Portugal Bacellar, a obra conta com
sete artigos distintos: “Vítimas de Crime”, de João Fernando Saddock Pereira;
“Lei Maria da Penha”, de Jureny Rosevics; “A Importância da linguagem para
o Direito Penal como instrumento de controle da atividade penal”, de Caroline
Sampaio de Almeida; “Conjectura: a vitimização consentida”; de Gilberto Da-
neluz; “Mulheresvítimasdeestupro”, deMônicaPerlingeiroBeltrame; “Paraíso
fscal - vítimas do sistema fnanceiro”, de Rosi deOliveira Dequech; e “Assédio
moral, umavanço rumoà redescobertadafgurada vítima”, deBeatrizOliveira
de Paola. Segundo os autores, os temas abordados no livro surgiramdas rela-
ções identifcáveis entre as vítimas e seus transgressores-vitimizadores. Eles
entendem ser uma vitimização que ocorre de forma “velada” e sistemática
emnosso país.
Em relação a seu tema abordado no livro, Rosi de Oliveira Dequech, afrma que
“o assunto se propõe sob o ponto de vista do investimento internacional e tam-
bémsobre alguns estratagemas que as empresas utilizampara fraudar ou sone-
gar, utilizando-se de paraísos fscais. “A importância deste artigo é para lembrar
aos operadores do Direito que, nos tempos de crise fnanceira global, o conhe-
cimento técnico de temas que envolvem o Direito Tributário Penal e Tributário
Internacional éde fundamental importânciaparaoentendimentodomundoem
que vivemos, não trazendo, assim, prejuízos para a nação”, avalia.
Coletânea de artigos escritos por advogados membros da Comissão de Vítimas
de Crimes da OAB-PR
Fotos: Zinho Gomes