Revista Ações Legais - page 98-99

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RESULTADO
CAA-PR libera R$ 548 mil
em benefícios estatutários no
primeiro semestre de 2016
N
os primeiros seis meses de man-
dato, a atual diretoria da Caixa de
Assistência dos Advogados do Pa-
raná (CAA-PR) autorizou o pagamento de
R$ 548.467,41 em benefícios estatutários,
para atender 494 pedidos de advogados
regularmente inscritos na OAB Paraná, ou
de seus dependentes estatutários, que so-
licitaram algum tipo de auxílio financeiro
durante o período.
A Caixa de Assistência tem cinco diferentes
benefícios estatutários, que podem ser pleiteados por todos os profissionais regularmen-
te inscritos na OAB Paraná há mais de um ano, ou por seus dependentes. “São auxílios
financeiros para assistir os advogados e seus dependentes estatutários em situações
pontuais da vida, do nascimento de um filho ao auxílio com despesas de funeral de advo-
gado”, salienta o presidente da CAA-PR, Artur Humberto Piancastelli.
É necessário protocolar o pedido na secretaria da CAA-PR ou nas subseções do estado,
com exceção do Auxílio Maternidade, que já pode ser solicitado via internet. Os modelos
de requerimento e a relação de documentos que devem ser anexados à solicitação estão
disponíveis no site da entidade, no endereço
.
Diretoria da CAA-PR se reúne mensalmente
para deliberar as solicitações de auxílios
financeiros
BALANÇO - 1º SEMESTRE DE 2016
Benefício
Quantidade
Valor
Auxílio Emergencial
1
2.245,50
Auxílio Funeral
44
70.827,23
Auxílio Maternidade
348
287.492,50
Auxílio Mensal
59
59.000,00
Pecúlio
42
128.902,18
Total Geral
494
548.467,41
Conheça os benefícios estatutários
Auxílio Maternidade: para todas as advogadas que se tornam mães, inclusive por adoção, e
que deve ser solicitado no máximo até seis meses a contar da data de nascimento ou do termo
de adoção.
Auxílio Mensal: pode ser concedido, por até 90 dias, ao advogado que esteja impedido de
exercer a profissão por motivo de doença, comprovada relativa carência financeira.
Auxílio Emergencial: pode ser concedido ao advogado que não tenha plano de saúde e com-
prove despesas médico-hospitalares (não são incluídas consultas médicas, exames laborato-
riais e aquisição de medicamentos), bem como relativa carência socioeconômica.
Auxílio Pecúlio: destinado aos dependentes estatutários de advogados, cujos valores são cal-
culados de acordo com o tempo de contribuição junto à OAB-PR, no máximo até 200 meses.
Auxílio Funeral: pago a quem comprovar o pagamento de despesas do funeral de advogado.
Auxílio Maternidade em um click
A CAA-PR implantou o processo eletrônico para
requerimento de Auxílio Maternidade por meio di-
gital. A iniciativa da atual diretoria, idealizada pela
secretária-geral MárciaHelena BaderMaluf Heisler,
garante mais comodidade à mãe advogada, neste
que é o ano da Valorização da Mulher Advogada.
“O processo eletrônico visa facilitar a vida das ad-
vogadas, que não precisarão se deslocar até a se-
cretaria da CAA-PR ou às subseções para pleitear o
benefício, podendo preencher e protocolar o pedi-
do via internet”, explica a secretária-geral da CAA-
-PR. “A extinção do uso de papel, além de atender
recomendação da Agenda 21, de preservação ao
meio ambiente, vai gerar economia à entidade”,
completa Márcia Maluf, lembrando que o auxílio
maternidade é o benefício com maior número de
solicitações.
Ao acessar o sistema é importante que as advoga-
das sigam corretamente as orientações. É neces-
sário assinar os documentos com a certificação
digital e anexar eletronicamente a documentação solicitada. As advogadas
que tiverem alguma dificuldade técnica para pleitear o benefício, podem
utilizar os computadores com acesso à internet, disponibilizados gratuita-
mente aos profissionais da classe, nas salas da OAB e nos Centros de Inclu-
são Digital em todo o estado. Quem preferir ainda pode fazer a solicitação
pessoalmente. Se o projeto piloto for bem-sucedido, o sistema digital será
implantado para os demais benefícios gradativamente.
Auxílio Maternidade já pode ser solicitado
pela internet desde junho de 2016
Foto: Divulgação
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