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mente inofensivos, como a criação de apelidos para os colegas, vimos a importância de
impedi-los rapidamente, antes que se tornassem graves”, expõe a diretora.
Ela explica que o programa é realizado desde a Educação Básica até o último ano do En-
sino Fundamental e trabalha as diferenças entre as pessoas, o jeito de ser de cada um,
por meio de atividades baseadas no diálogo. “A intenção é que os alunos entendam que
as diferenças são naturais na sala de aula, na família, na sociedade, e que não é a cor da
pele, o cabelo, a raça, os óculos, o peso ou a altura de alguém que definem se ele é legal
ou não, se pode fazer parte de um grupo ou não, se é capaz ou não”, reflete.
Avanços
Um dos avanços trazidos pela lei federal, conforme afirma Hirmínia Diniz, é a determina-
ção para que as instituições de ensino de estados e municípios produzam e publiquem
relatórios bimestrais com a relação de ocorrências de intimidação sistemática, iniciativa
que vai contribuir para o planejamento de ações estratégicas.
Ela ressalta também que, desde 2012, o estado do Paraná já possui a Lei nº 17.335 para a
prevenção da prática do bullying e que a medida prevê alguns pontos importantes não
abordados pela lei federal. O primeiro deles é a participação da comunidade no processo,
para que as ações de prevenção irradiem para fora do ambiente escolar. A outra peculiari-
dade apresentada é a possibilidade de criação de umórgão específico para recepcionar as
denúncias de agressões. Além disso, Curitiba possui ainda a Lei Municipal nº 13.632/2010,
que visa reduzir os casos de bullying dentro e fora das escolas.
Sobre a nova lei federal, Murillo Digiácomo afirma que a medida deve mudar a forma de
atuação das instituições de ensino e do Poder Público, que não podem mais permanecer
passivos diante do problema e tentar transferir a responsabilidade da solução apenas
para a Justiça, por meio da simples instituição de mecanismos punitivos. Ele ressalta que,
“embora a punição – seja por meio do Código Penal ou do Estatuto da Criança e do Ado-
lescente – ainda possa ocorrer, fica mais clara a necessidade do engajamento de todos,
a partir de ações preventivas e abordagens alternativas, de cunho eminentemente peda-
gógico, que com certeza podem ter uma eficácia ainda maior”.
“O programa trabalha por
meio de atividades baseadas
no diálogo”
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